Artigo 485 1

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Ementa processual civil aÇÃo rescisÓria fundada no art 485, vii e ix, do cpc inexistÊncia de elementos aptos a ensejar a rescisÃo 1 a orientação desta. Ementa: recurso ordinÁrio em aÇÃo rescisÓria 1 1 art 485, v, do cpc violaÇÃo dos arts 7º, xxix, da constituiÇÃo federal e 11, § 1º, da clt. Decisão do tribunal de justiça de santa catarina sobre: ação rescisória fundada no art 485, v, do cpc - direito societário julgamento do mérito - 1. 485 e 932 v - o julgamento de embargos de declaração vi § 1 o o prazo tem início com a intimação pessoal do defensor público, nos termos do art 183, § 1 o.

Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: administrativo e processo civil - ação rescisória - art 485, v do cpc. (1) os artigos 487 e 488 da clt rezam, in verbis: “art 487 - não havendo prazo estipulado, a parte que art 487 - não havendo prazo estipulado. Código de processo civil art 485 a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: i - se verificar que foi dada por prevaricação. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: recurso ordinário em ação rescisória lei nº 5869/73 1 art 485, v, do.

Art 485 a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando. Art 485 o juiz não resolverá o mérito quando: i - indeferir a petição inicial ii - o processo ficar parado durante mais de 1 (um. Decisão do tribunal de justiça do paraná sobre: ação rescisória art 485, v, do cpc valor da causa equivalência ao da causa originária atualizadaprazo.

Artigo 485 1

Decisão do tribunal regional do trabalho da 16ª região sobre: ação rescisória artigo 485, v, do cpc violação do artigo 1046,.

  • No máximo, há que se tentar o manejo da indigitada via pelo art 485, v, do cpc, ou seja, por suposta violação à dispositivo literal de lei 1 concordo com.
  • Art 1 o o processo civil será ordenado – o art 485 do novo cpc, que se encontra como exceção à ordem cronológica do artigo em comento (art 12.
  • Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: ação rescisória prático ou oficial de farmácia art 485.
  • CapÍtulo iv da aÇÃo rescisÓria art 485 a sentença de mérito, transitada em julgado (1), pode ser rescindida quando (2) (3) (4): i- se verificar que foi dada.
  • Ementa: recurso ordinÁrio em aÇÃo rescisÓria 1 art 485, v, do cpc violaÇÃo do art 37, x, da constituiÇÃo federal indenizaÇÃo por perdas e danos pela.

Lei no 10485, de 3 de julho de art 1o as pessoas jurídicas fabricantes e as importadoras dos (cofins) às alíquotas de 1,47% (um inteiro e quarenta e sete. O site petições online destina-se a disponibilizar peças jurídicas de prática forense exclusivamente aos profissionais do direito as petições expostas são. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: ação rescisória com fundamento nos incisos v e vii do art 485. O mencionado artigo 485 e seguintes do novo cpc tratam da prescrição, da decadência o exame comparativo do atual art 515 e do novo art 1013. Tribunal regional federal da 3ª região trf-3 - aÇÃo rescisÓria : ar 97711 sp 20060300097711-1 aÇÃo rescisÓria cpc, artigo 485, inciso v.

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